Comunicado COVID-19 / nº7 de 09/04/2020

Prezados senhores Pais.
Sou Eliana Avelar, diretora do Colégio Santa Teresinha

Hoje, noite de 08/04/20, venho mais uma vez falar com os senhores.
Estamos em tempos muito difíceis e complexos, onde as decisões devem ser tomadas com cautela e responsabilidade e como todos sabem somos uma Instituição de Ensino autorizada/ credenciada e temos obrigações legais que cumprimos rigorosamente.

Desde o início desta pandemia, temos recebido, como instituição, inúmeras instruções, orientações, decretos, MP, Notas etc., que tentam dar conta tanto das ações de prevenção da saúde, determinação do isolamento social e suspenção de aulas, quanto das relações institucionais, pedagógicas, educacionais, trabalhistas e de consumo, que seriam alteradas por conta da situação de calamidade pública.

No entanto algumas orientações se tornam difíceis de serem atendidas, pois não levam em conta as determinações de outros órgãos de governo e nos colocam em situações contrárias às legislações trabalhistas, por exemplo. Isto tem nos deixados como que amarrados, nos impedindo de dar respostas céleres aos senhores, e até à nossa equipe de trabalho.

Desde o primeiro momento em que falei com os senhores, tenho proposto cautela e serenidade. Hoje acrescento empatia pois todos nós estamos em dificuldades. Alguns mais do que outros. Não podemos, não devemos e não precisamos entrar numa relação de confronto entre escola e pais, e entre pais e escola. Somos parceiros na formação de crianças e jovens. Enquanto escola, não estamos propondo nada além da manutenção do contrato que firmamos no início do ano, pois a escola em nenhum momento deixou de cumprir o que foi contratado. E a escola não existe sem os estudantes. Nos organizamos para atendê-los, e atendê-los bem. Tivemos uma suspenção compulsória para todos nós, com determinação de ficarmos em casa. Não fomos nós que demos causa a esta situação e não nos negamos em nenhum momento de repor toda a carga horária de direito dos alunos desde a Educação Infantil.

Quando alguns citam como argumentos as Medidas Provisórias 927 e 936, que foram propostas para garantir o emprego e o salário dos trabalhadores brasileiros, como uma solução de suspender contratos de profissionais da escola, desconhecem a limitação que os sindicatos nos impõe, retirando toda a nossa capacidade de acordo direto com os nossos funcionários. Quando citam que o governo dará ajuda e garantirá o salário de todos, desconhecem que as entidades confessionais, como o Colégio, estará fora desta medida. Quando citam que o contrato de prestação de serviços educacionais termina em 31/12/20, desconsideram o estado de calamidade imposto ao país e ao mundo e desconhecem que o CNE já definiu que o ano escolar não precisa coincidir com o ano civil, ou seja, poderemos entrar em janeiro de 2021, se for o caso. Desconsidera também que o contrato de prestação de serviços educacionais é para o ano escolar e não para o mês escolar. Não se contrata meses de aulas isolados. Cada criança/adolescente deve cumprir um carga horária determinada para ser promovido ao ano seguinte.

Prometi de me pronunciar ontem para os pais, e não pude fazê-lo pois de manhã tínhamos uma orientação, a tarde outra e a noite uma terceira. Isto por se si só, nos tira o chão a cada tentativa de minimizar a situação. Não podemos tomar decisões impulsivas, irresponsáveis, que venham comprometer o direito dos alunos, não reconhecer a dificuldade das famílias sem no entanto atentar às questões trabalhistas. Estamos estudando todas as alternativas para encontrarmos uma solução, respeitando todas as partes envolvidas e inclusive a saúde financeira da nossa Instituição que trabalha seriamente para a formação escolar de tantas crianças e jovens, seus filhos.

O último problema que nos foi colocado, a questão da suspenção da Educação Infantil. Isto nos parece absurdo. A Educação infantil é obrigatória a partir dos 4 anos. A orientação do Procon de Minas desconsidera a realidade de cada escola e a questão trabalhista. Ele propõe, suspender, sem dizer o que fazer com a equipe deste segmento, e quando voltar, se os pais quiserem, fazer nova negociação de pagamento, uma vez que não se faz um ano escolar com carga horária menor do que a estabelecida em lei. Ou seja, suspende-se para depois negociar, fazer novo contrato e pagar … Toda criança acima de 4 anos deve ter vida escolar regular. O Colégio, mesmo sabendo que o Conselho Nacional e Estadual de Educação não normatizaram aulas on line para a educação infantil, como letivas, encaminhou, em respeito ao desenvolvimento de nossas crianças e aos senhores pais, atividades e orientações on line para que as crianças continuassem na rotina escolar. Também para a educação infantil será apresentado novo calendário escolar para repor toda a carga horária de direito e determinada por lei.

Estamos desde o dia 18 de março com suspensão de aulas e daí até hoje, não deixamos de enviar aulas a distância para todos os alunos, em todos os segmentos. Todos os professores se desdobraram, se reinventaram para encontrar uma maneira de chegar até o filho, a filha de cada um de vocês. Toda a equipe administrativa se empenhou em dar todo o suporte que os professores precisaram. A escola está viva, trabalhando e muito.

Portanto tenho a dizer a vocês que o colégio, mesmo tento refeito a planilha de custo, que na verdade alteraria apenas 3% no resultado final do valor da mensalidade, não tem como declarar um índice de desconto antes de que fiquem claras as regras para podermos alterar a nossa despesa com folha de pagamento, que compromete a maior parcela da nossa receita.

Decidimos não conceder descontos lineares porque as necessidades das famílias não são lineares. Quanto ao desconto de 29,03% sugerido pelo Procon de MG, estamos atentos e procurando entender, mas vamos aguardar nos próximos dias os desdobramentos das orientações que chegaram e que contradizem outras orientações no sentido de tentar colocar ordem no caos que virou todas as estruturas da nossa sociedade. Teremos uma reunião na terça feira às 14:00, a nível municipal, para analisarmos esta e outras questões. Por tanto não podemos definir ainda. Também aguardamos o pedido de posicionamento encaminhado ao SIMPRO (Sindicato dos Professores) e SAAEMG (Sindicado dos Auxiliares Administrativos) que pedem 10 dias para se pronunciarem.

Para abril, vamos manter a mesma proposta, de flexibilizar a data de vencimento da mensalidade e ir negociando individualmente com os pais que precisarem de fato de uma negociação por conta da situação financeira.

Para a mensalidade de maio, teremos condições de, com maior clareza dos rumos da legislação trabalhista, tomar decisões mais assertivas.

Agradeço a compreensão e a paciência em aguardar esta comunicação e peço novamente: Vamos nos olhar com empatia. Nos respeitar e nos ajudar. Somos humanos e como tal, temos limitações de toda ordem, agravadas agora com a condição de isolamento. Não vamos perder de vista o que nos colocou nesta situação: uma ameaça invisível, grave e devassadora, mas que nos fará refletir sobre o que de fato importa na nossa existência e nos tornar pessoas melhores. Com certeza não seremos os mesmos depois que tudo isto passar. A escola não será a mesma. Será melhor! Tenho certeza de que todos queremos a mesma coisa, uma escola de qualidade e segura para as crianças e jovens. Confiem no CST, confiem na equipe e na gestão desta instituição que trabalha com responsabilidade, seriedade e ética.

Estaremos a partir de 13/04 antecipando o recesso escolar de julho.

Desejamos a todos uma Feliz e renovada vida com a Páscoa do Senhor!

Fiquem bem, cuidem-se. Que Deus nos abençoe e proteja.

Eliana Márcia Avelar Rodrigues
Diretora do Colégio Santa Teresinha